Não é de hoje que ouvimos falar do sistema prisional Brasileiro; de cadeias e penitenciárias superlotadas, fétidas e desumanas. Onde ficam expostas as gravíssimas falhas governamentais, judiciária, penal e social. E a consequência de anos de omissão são os transtornos ocasionados pelas inúmeras facções criminosas que vez ou outra assolam a sociedade.
Os estados do Rio de Janeiro e São paulo são exemplos da força destas facções criminosas, pois sofrem constantes ataques, muitas vezes ocultos nos indíces divulgados pelo governo e escancarados pela midia sensacionalista.
O que nunca é divulgado é que anos de descaso e conivência, pois, omissão é conivencia sim; e nossos governantes se omitiram em resolver tais deficiências causando como reflexo problemas cada vez maiores
E é nesta triste realidade do sistema prisional paulista, que podemos encontrar uma realidade desconhecida, pois, quando um indivíduo adentra as grandes portas de um presidio, encontra-se diante de um mundo estranho, desconhecido, injusto, violento, preconceituoso, falso, contraditório e ocioso; um mundo onde a troca de conhecimentos do crime é o passatempo preferido. Um mundo onde impera a ociosidade, a sujeira e a corrupção, sendo recebido pelo diretor autoritário com seu discurso cruél.
Faz-se lembrar o paragrafo de "Memórias do c-arcere" de Graciliano Ramos que diz:
"E o diretor dizia:
Aqui não há direito. Escutem. Nenhum direito. Quem foi grande esqueça-se disso. Aqui não há grandes. É tudo igual. Os que tem protetores ficam lá fora. Atenção. Vocês não vêm corrigir-se, estão ouvindo? Não vem corrigir-se: vêm morrer!"
Ao enviar um infrator à prisão, a sociedade pensa que esta se livrando, temporariamente, de um agressor; e que este terá condições de corrigir seu comportamento anti-social na prisão. Infelismente, diante do descalabro atual do sistema prisional paulista, isso é utopia.
A prisão hoje é um fator criminogênico por excelência. Perdeu totalmente sua função reeducativa, não recupera ninguém, pelo contário: prepara o verdadeiro bandido de amanhã. Aquele delinquente menor que cometeu um crime motivado pela "
CURIOSIDADE" acaba tornando-se "
FERA", a fim de sobreviver na promiscuidade de xadrezes superlotados e presídios imundos, onde convivem criminosos de todos os tipos (os mais fortes subjulgando os mais fracos e destroçando suas personalidades, usando estes como soldados de suas facções); ou seja, o estado, inconscientimente, prepara na escola do crime, o verdadeiro bandido que irá molestar a sociedade no final da pena.
Assim, uma punição que deveria constituir num desistímulo ao crime, acaba tendo efeito contrário, e produzindo um
REVOLTADO.
É claro que esta política de quebrar a espinha dorsal do preso, de estropiar o condenado pelas miseráveis condições prisionais, é uma política vergonhosa, desumana e inútil.
O estado tapa o sol com a peneira em matéria de política prisional, observo nas entrelinhas dos jornais, a preocupação dos donos do poder em questão de segurança pública; as promessas são as mais absurdas: aumento do efetivo policial, construção de novos presidios, aumento das penas, elevação dos muros dos presidios, exército nas ruas. É fácil engambelar o público com atitudes repressoras e eleitoreiras.
Ninguém toca na reestruturação do sistema prisional, nos descongestionamento do judiciário, na humanização do cumprimento da pena, na ressocialização do infrator.
Pois, mesmo para um cristão, evangélico, judeu, religioso ou ateu; o rigor da pena não pode castigar a familia do apenado(que se antes já não ia bem, agora vai pior com o marido ou filho preso).
Ao estado não interessa sanear as causas que originam a delinquência e debelar as distorções da fonte geradora.
Condenado nenhum deseja para qualquer ser humano o que ele passa no presidio, ver sua familia as vezes ser humilhada moralmente quando nas visitas de domingo, sofrendo as mais absurdas humilhações.
Para que no final da pena degradante, o homem seja "
ABORTADO", sem profissão, sem familia(que perdeu no presidio durante a pena), sem referência; exceto a própria prisão, a polícia.
E quando chega o alvará de soltura, o sujeito precisa reunir forças internas para superar a revolta, e abrandar as humilhações sofridas.
Assim, depois de ter sido transformado em papelada cartorial, um número dentro do sistema, de submetido a lavagem celebral(vivendo em um ambiente degradante, inseguro, fétido e desumano), e pagando as vezes o dobro, o triplo da pena prevista em lei, por conta da
MOROSIDADE e
SACANAGEM das varas de execução penal, que não julga os pedidos de liberdade; e fazendo juz ao que o escritor Rubem fonseca um dia escreveu em um de seus contos:
"A justiça no Brasil existe para sacanear o cara..."
E o futuro que aguarda o revoltado é a reincidência, comprovando o circulo vicioso: prende-solta-prende.
Sem dúvida, a frieza, a falta de tato e competência do judiciário tambem são fatores preponderantes que contribuem diretamente para este quadro atual. A justiça tornou-se fria e somente então cobra débitos, disvirtuando o verdadeiro sentido da execução da pena.
Elegendo juizes despreparados para a função de corregedores, juizes que nunca visitam os presidios para interarem-se da situação dos presos. E quando aparecem, estas vestutas figuras ostentam uma posição distante, como que se um juiz jamais devesse descer dos umbrais do palácio da justiça.
Atualmente, para um juiz de execuções, visitar cadeia é vergonhoso, nem ao menos atendem a familia do preso; daí o estopim das rebeliões.
Sem falar dos abutres que sobrevivem e alimentam-se do estado de putrefação do sistema prisional, vivemos no mundo dos fatos jornalísticos e a mídia virou óxigênio para muitos. As emissoras de tv através de seus jornais diários passaram a comercializar o crime. Destinam em sua programação enormes espaços noticiando e até teatralizando acontecimentos criminais, mostrando ações policiais ao vivo e em cores, humilhando os infratores diante das camêras, num desrespeito a própria costituição, que garante a integridade fisica e moral do cidadão.
Não bastasse isso, insuflam altas doses de fantasia, projetando o criminoso como herói; a ponto de ouvir no presidio a segunte frase:
"Que bandido é você que nunca foi noticia?"
Com tudo isso, é óbvio dizer que o sistema prisional não recupera ninguém, recupera-se sim aqueles que realmente tem este objetivo, recuperando-se por suas próprias forças.
E agora solto, este sobrevivente do sistema prisional, que pagou sua dura pena, ainda terá que ser vítima do preconceito, da desconfiança e ainda carregar pra sempre o rótulo de ser um ex-presidiário.
Espero que políticas de inclusão social modifiquem esta realidade, pois, somente através da educação e políticas sociais mudaremos o triste quadro atual.
Conhecendo a saga destes sobreviventes, passo a entender a frase do ex secretário de justiça de São Paulo, jurista Manoel Pedro Pimentel, que dizia:
" Entendo que, comparado ao mendigo, o ladrão é melhor. O mendigo, cuja honestidade é preferida como mais comovente pela sociedade, é um vencido que desistiu de lutar. Entregou-se. Conformou-se com a marginalização e estendeu a mão desarmada a caridade humana.
O ladrão, não. reage e enfrenta a sociedade. Arrisca a liberdade e a própria vida. Continua lutando, não se conformando com a sorte que lhe foi oferecida. Estende a mão armada e tira aquilo que muitas vezes foi negado ao mendigo. Por isso é que chego a sentir certa aimiração e qualificado respeito ao ladrão. Pelo mendigo, não consigo sentir.
Como diz a letra do RAP dos RACIONAIS MCS: "Até no lixão nasce flor".
Falta muito ainda, apoio psicológico, qualificação e recolocação profissional, auxílio a familia e quando egresso a sociedade,
